Miguel Reale

 Nota: Se procura pelo professor universitário, ex-ministro da Justiça e filho de Miguel Reale, veja Miguel Reale Júnior.
Miguel Reale
Miguel Reale
Miguel em 1962
Nascimento 6 de novembro de 1910
São Bento do Sapucaí, SP
Morte 14 de abril de 2006 (95 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Filho(a)(s) Miguel Reale Júnior
Alma mater Universidade de São Paulo (USP)
Ocupação Filósofo, advogado, professor e poeta
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]
Cargo Reitor da Universidade de São Paulo (1949-1950 e 1969-1973)

Secretário da Justiça do Estado de São Paulo (1947 e 1963-1964)

Escola/tradição Culturalismo
Ideias notáveis teoria tridimensional do direito
Parte da série sobre
Conservadorismo no Brasil
Portal do Conservadorismo
Portal do Brasil

Miguel Reale ComMM (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um integralista, jurista, filósofo, ensaísta, poeta, memorialista e professor universitário brasileiro.[2]

Conhecido principalmente por sua longa atuação na advocacia e na academia, foi reitor da Universidade de São Paulo (USP), nomeado pelos governos Ademar de Barros e Abreu Sodré, secretário da Justiça do mesmo estado, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e um dos membros-fundadores da Academia Brasileira de Filosofia.

Destacou-se no campo da filosofia do direito como criador da teoria tridimensional do direito, que é particularmente difundida no Brasil e tem como objeto a integração da norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade, compreendendo o Estado a partir de três ordens indissociáveis de apreciação: a sociológica, a filosófica e a jurídica (fato, valor e norma).[3]

Também é notório por ter sido um dos principais ideólogos da Ação Integralista Brasileira,[4][5][6] grupo fascista[7][8] e nacionalista brasileiro;[4][5][6][9][10] por ter sido um dos principais redatores da Emenda Constitucional nº 1,[11][12][13] que consolidou a ditadura militar no Brasil[14]; por ter sido, quando reitor, um colaborador[15] da ditadura militar na Universidade de São Paulo; por ter supervisionado a comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002.

  1. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome OMM
  2. «Prof. Dr. Miguel Reale». Revista da Faculdade de Direito. LXI: separata. 1966 
  3. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. Vol. 28. Saraiva, 1985. pp.13-21
  4. a b «Jornal O Lince - História - Miguel Reale e o Estado Sindical». www.jornalolince.com.br. Consultado em 7 de setembro de 2016 
  5. a b Caldeira Neto, Odilon. «Miguel Reale e o integralismo: entre a memória militante e as disputas políticas». Revista Espaço Acadêmico 
  6. a b Miguel Reale (28 de agosto de 2004). «O Integralismo Revisitado» - Site Oficial. Consultado em 28 de fevereiro de 2017.
  7. TRINDADE, Hélgio. Integralismo, o Fascismo brasileiro na década de 1930. São Paulo: Difel, 1974.
  8. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. «Integralismo». Fundação Getulio Vargas. Consultado em 4 de março de 2017 
  9. «Integralismo e o fascismo brasileiro. Integralismo e fascismo - Alunos Online». Alunos Online. Consultado em 7 de setembro de 2016 
  10. Reiss, Regina Weinfield. «Integralismo (o fascismo brasileiro na década de 30)». Revista de Administração de Empresas. 14 (6): 124–126. ISSN 0034-7590. doi:10.1590/S0034-75901974000600010. Consultado em 7 de setembro de 2016. Arquivado do original em 20 de dezembro de 2010 
  11. «Folha de S.Paulo - Vida de Reale oscilou entre o direito e a política - 15/04/2006». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 7 de setembro de 2016 
  12. «Miguel Reale - Academia Brasileira de Letras». Academia Brasileira de Letras. Consultado em 7 de setembro de 2016 
  13. «Miguel Reale - CPDOC». cpdoc.fgv.br. Consultado em 7 de setembro de 2016 
  14. «Constituição de 1967 - EMC nº 01-69». Consultado em 7 de setembro de 2016 
  15. SILVA, Janice Theodoro da (2018). Volume 1: A Assessoria Especial de Segurança e Informação (AESI) na Universidade de São Paulo. São Paulo: Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo. p. 17 

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